O #Conexão TCE/SC exibe a partir desta quarta-feira (28/8) vídeo que mostra as atribuições da Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A unidade, criada com a publicação da Portaria Nº TC 0337/2019, que estabeleceu a nova estrutura administrativa do TCE/SC a partir de 1º de julho, tem como finalidade coordenar, propor, executar e aperfeiçoar as ações relativas à produção de conhecimento e de inteligência, de forma a aumentar a efetividade do controle externo e do aprimoramento da gestão pública.
Pleno do TCE-MS aprecia 84 processos
Em sessão do Pleno realizada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, 28 de agosto, presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros apreciaram um total de 84 processos, entre recursos ordinários prestação de contas de gestão, pedidos de revisão, auditoria e de apuração de responsabilidade. A sessão contou com a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt., e ainda,do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
Revista Controle do TCE Ceará é o periódico com mais referências a Tribunais de Contas, aponta FGV
A Revista Controle – Doutrina e Artigos, periódico semestral do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, é a publicação com maior número de referências a Cortes de Contas, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada nesta terça-feira (27/8), em São Paulo.
Sistema TCs é apresentado a pesquisadora
O presidente Fábio Nogueira recebeu Florencia Ferrer (terça-feira 27/08), num visita institucional, para conhecer o
TCE Ceará vai auditar in loco nove municípios em setembro
Nove municípios cearenses receberão a visita do Tribunal de Contas do Estado, em setembro/19. A informação foi divulgada no expediente da sessão plenária desta terça-feira (27/8), pelo conselheiro Rholden Queiroz, que encontra-se no exercício da Presidência.
Comissão de Garantia de Qualidade conclui validação no TCE-PI
A Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon), validou cinco boas práticas realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). O resultado foi anunciado no início da tarde desta terça-feira (27) com a entrega do Certificado de Garantia de Qualidade à presidente em exercício da Corte, conselheira Lilian Martins.
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-1292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
TCE-SP fiscaliza fornecimento de medicamentos em 221 cidades
Em uma ação coordenada, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, hoje (27/8), desde às 8h00, fiscalização surpresa para vistoriar o fornecimento, distribuição e controle de medicamentos na rede de saúde em 221 municípios.
Contratos administrativos são julgados em sessão do TCE-GO
Depois de analisar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), produzido pela Secretaria da Economia, referente ao segundo bimestre de 2019, o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) voltou a emitir alertas ao governador Ronaldo Caiado. Desta vez, a relatora, conselheira Carla Santillo, apontou, em sessão da Primeira Câmara realizada hoje (27/ago), a possibilidade de as despesas correntes estaduais excederem o limite legal, uma vez que o executado, até o terceiro bimestre, equivale a 64,27% do teto de gastos para todo o exercício.
Contratos administrativos são julgados em sessão do TCE-MS
Dos 28 processos relatos pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em sessão da Segunda Câmara, 20 foram referentes a contratos administrativos. Realizada na manhã desta terça-feira, 27 de agosto, a sessão foi presidida pelo conselheiro Jerson Domingos e contou com a participação dos conselheiros Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo. O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo, compôs a mesa e proferiu seus pareceres.