Sete gestores do interior do Estado já se anteciparam e encaminharam as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2019 ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O prazo para envio é até 31 de março e, historicamente, os gestores iniciavam o encaminhamento das informações apenas no início do mês de março.
Com a participação de especialista, TCE-RO dá sequência a debate sobre controle da educação
Membros e servidores do Tribunal de Contas (TCE-RO) diretamente envolvidos na elaboração do Programa de Controle Externo da Educação 2020/2021, assim como o relator da área de educação do município de Porto Velho e do Estado e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), participam, na sede da Escola Superior de Contas (Escon), de ações relativas ao controle da educação, realizadas pela Comissão de Educação/TCE.
TCEduc expande ações educacionais e conta com nova parceria nas capacitações
O programa de capacitação continuada TCEduc iniciará suas atividades de 2020 no mês de março.
TCE-GO inspeciona rodovias estaduais em estado crítico
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Sebastião Tejota, determinou a realização de nova rodada de inspeções em trechos críticos de rodovias goianas. A iniciativa visa checar o cumprimento de uma série de providencias elencadas em decisões do ano passado. As inspeções também vão abranger novas rotas.
Em sessão do Pleno Virtual, conselheiros aplicam R$ 21,6 mil em multas
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram um total de 13 processos em sessão ordinária do Tribunal Pleno Virtual e votaram pela aplicação de multas aos gestores públicos no valor total de 725 Uferms, valor este corrigido e atualizado, totaliza R$ 21.626,75. O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves presidiu as votações da sessão virtual
Atricon desenvolve ferramenta de aferição dos benefícios do Controle
Uma nova ferramenta está em desenvolvimento. Desta vez, a Atricon pretende alcançar a sociedade brasileira,
Contas de Governo: GT avança na definição de uma atuação
Grupo de Trabalho encarregado de padronizar, por meio de Resolução Diretriz, parecer prévio de Contas
Plenário do TCMPA vivencia exemplos de cidadania e controle social
Dois exemplos de cidadania emocionaram o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), nos dias 4 e 6, quando uma advogada e um estudante de Direito foram à tribuna defender, respectivamente, um cliente ordenador de despesas e os interesses da sociedade. Os dois tinham em comum o propósito de fazer a coisa certa e de ter a consciência do dever cumprido. Ambas as atitudes foram elogiadas pelos conselheiros e avaliadas como um reflexo do processo de maior aproximação da corte de contas com os jurisdicionados e a sociedade de um modo geral, que vem ocorrendo por meio de programas como o CAPACITação, o TCM nas Escolas e de projetos como o TCM Sociedade.
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Sub Teto Salarial – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (ADI 3977)
ADI 3977 Matéria: Subteto Salarial; Relator: MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL –
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4136) – Pedido de Liminar em face do disposto da Resolução 019/2008 da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima
ADI 4136 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS