Tribunais de Contas contam com ferramentas tecnológicas para o controle externo na área ambiental
Ferramentas tecnológicas de fiscalização ambiental ganham cada vez mais espaço nos órgãos de controle externo do país. Algumas delas serão apresentadas no dia 16 de novembro, durante o…
TCU adere ao Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas da União aderiu ao Programa Nacional de Transparência Pública, um projeto da Atricon em parceria com os órgãos de controle externo de todo o…
Atricon reúne em um único espaço cursos e capacitações oferecidos pelos Tribunais de Contas
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Atricon, oferece em seu site um espaço que reúne os principais cursos oferecidos pelas Escolas dos 33 Tribunais…
Projeto Sede de Aprender é referência nacional
Instituições de dezesseis estados brasileiros já aderiram ao projeto Sede de Aprender Brasil, uma iniciativa que busca garantir água potável aos estudantes da educação básica do país. O…
Curso gratuito do TCE-RS aborda educação antirracista
O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas é obrigatório segundo o artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Para sensibilizar…
STF pacifica competência dos TCs na fiscalização do Fundeb
O Supremo Tribunal Federal decidiu os limites de competência dos órgãos de controle externo para fiscalizar os recursos do Fundeb - o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
Entidades de controle externo lançam diretrizes para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos
Escute a reportagem veiculada na Rádio Justiça. Uma nota da Atricon recomenda aos Tribunais de Contas brasileiros a adoção de princípios e regras da Lei do Governo Digital.…
Projeto Educação é da Nossa Conta aprimora controle externo das políticas públicas da educação na Bahia
Desde 2017, o Projeto Educação é da Nossa Conta promove ações em favor do desenvolvimento do setor educacional baiano. A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado e…
TCE-PB e CGU firmam acordo de cooperação técnica para o combate à corrupção e fortalecimento da gestão pública
Um acordo técnico entre o Tribunal de Contas da Paraíba e a Controladoria Geral da União deve fortalecer ações de prevenção e combate à corrupção. O objetivo da…
Atricon orienta Tribunais de Contas sobre fiscalização do saneamento básico
Os desafios do saneamento básico no Brasil estão entre os principais temas de atenção dos Tribunais de Contas. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento apontam, por…
Interpretação do TCE-RO pode ajudar a resolver impasse decorrente de mudanças na LRF
Um posicionamento pioneiro do Tribunal de Contas de Rondônia indica um caminho para a resolução de impasses sobre a interpretação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2020, alguns…
Parceria prevê o estímulo de ações voltadas a participação de micro e pequenas empresas nas contratações públicas
Microempresas e empresas de pequeno porte devem receber tratamento diferenciado e favorecido em temas como recolhimento de impostos e acesso ao mercado. É o que diz seu Estatuto,…
Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos destinados ao recebimento de doações do Imposto de renda
Municípios de todo o país podem receber doações do Imposto de Renda para ajudar crianças, adolescentes e idosos. Mas atenção: para que isso aconteça eles devem regularizar ou…
TCU lança cartilha com orientações sobre a arrecadação e a gestão dos tributos municipais
O Tribunal de Contas da União lançou uma cartilha com 10 Passos para o Aprimoramento da Gestão Tributária, uma iniciativa do Programa TCU+Cidades, que visa apoiar os prefeitos…
Entidades orientam sobre ações para ampliar a adesão ao Programa Nacional de Imunizações
Tribunais de Conta de todo o país receberam a recomendação de atuar no acompanhamento e na fiscalização do Programa Nacional de Imunizações. Este é um pedido da Atricon,…
Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a oferta de vagas para a Educação Infantil em creches e pré-escolas para crianças de até 5 anos é um dever do…
TCE-SP promove capacitação sobre a nova lei de licitações e contratos
A Nova Lei de Licitações, promulgada em 2021, estabelece um novo regime jurídico para as contratações da Administração Pública. Um de seus objetivos é desburocratizar os processos licitatórios…
Carta pela Amazônia traz série de ações dos Tribunais de Contas em defesa do meio ambiente
Órgãos de controle externo dos estados que compõem a Amazônia Legal lançam a Carta pela Amazônia, documento que firma os compromissos dos TCs para enfrentar os desafios ligados…
Tribunais de Contas firmam acordo para ajudar na conservação do meio ambiente
Tribunais de Contas de todo o Brasil têm novos aliados para a fiscalização das políticas ambientais e florestais no país. Por meio de uma parceria entre a Atricon,…
Gaepe Brasil conquista extensão de prazo para que redes de ensino se habilitem a receber recursos do Fundeb
Redes estaduais e municipais têm até o dia 6 de outubro para se habilitarem a receber a complementação de recursos do Novo Fundeb, fundo que promove o financiamento…
Tribunais de Contas devem apresentar modelo de regulamentação dos conselhos de usuários de serviços públicos
Os usuários de serviços públicos têm seus direitos protegidos pela lei 13.460 de 2017. Além de garantias e deveres, a norma prevê a criação dos Conselhos de Usuários…
Rádio Justiça: E-book traz diretrizes para a atuação do controle externo na área da gestão florestal
Órgãos de controle externo de todo o país contam, a partir de 16 de setembro, com uma série de diretrizes para sua atuação na área de gestão florestal.…
Rádio Justiça: ENAOP debaterá o novo marco legal do saneamento
Estão abertas as inscrições para o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas, o ENAOP 2022. Neste ano, o tema central é o Novo Marco Legal do…
Rádio Justiça: GT da Atricon apresenta prévia do diagnóstico do transporte coletivo
Municípios de todo o país enfrentam desafios no setor de transporte público, como a queda contínua de passageiros e as consequências da pandemia de COVID-19. Com o objetivo…
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