Transparência Pública

Em consonância com as exigências trazidas pelas leis de Acesso à Informação, das Ouvidorias Públicas e de Responsabilidade Fiscal, a Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços do TCE-SE realizou durante as manhãs dos dias 01 e 02 de junho o treinamento PNPT.

Gestores estaduais e municipais participaram do Ciclo 2023 do PNPT, que tem como objetivo diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar medidas para a ampliação da transparência ativa dos portais de transparência pública do Brasil.

Um grupo de trabalho foi instituído no TCE-GO para garantir que seu portal da transparência atenda aos critérios definidos pela Atricon e que serão avaliados durante o segundo ciclo de avaliação do PNTP, daquela entidade nacional.

Na manhã da terça-feira (30/5), o Tribunal de Contas do Ceará reuniu, de forma virtual, seus jurisdicionados para apresentar o cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Com o objetivo de reforçar a transparência das instituições no país, que é medida em um levantamento anual do PNTP, os TCs do Brasil lançaram, pelo segundo ano consecutivo, uma cartilha para orientar cidadãos, gestores e órgãos de controle na fiscalização de portais públicos na Internet.

Seguindo o PNTP proposto pela Atricon, o TCE-AM realiza, no período de 12 de junho a 12 de julho, um treinamento remoto voltado aos controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras dos órgãos públicos do estado.

Em junho, o TCE-PR dará início à quinta rodada anual de avaliação da transparência pública dos portais oficiais das prefeituras e à segunda das câmaras de vereadores dos 399 municípios do Paraná.

O TCE-RN apresentou, na sexta-feira (26), durante a capacitação para novo ciclo do PNTP, os novos critérios de avaliação e cálculo do índice de transparência.

O TCE-RO realizará, no dia 31 de maio, a partir das 9 horas (horário de Rondônia), treinamento sobre o PNTP – ciclo 2023, com os controladores internos dos Poderes e órgãos jurisdicionados.