Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
12/11/2026 - 13/11/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCERO, dias 12 e 13/11
08/10/2026 - 09/10/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-PB, dias 08 e 09/10
08/10/2026 - 09/10/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-PR, dias 08 e 09/10
30/09/2026 - 01/10/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCM-GO, dias 30/09 e 01/10
28/09/2026 - 29/09/2026
Projeto piloto do MMDI-TC no TCE-GO, dias 28 e 29/09
15/09/2026 - 18/09/2026
Treinamento e piloto do MMDI-TC no TCE-MG, de 15 a 18/09
12/08/2026 - 14/08/2026
Reunião presencial do comitê executivo MMDI-TC, de 12 a 14/08
08/09/2026 - 09/09/2026
Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional, dias 08 e 09/09
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Na mídia

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Estadão, Terra e IstoÉ Dinheiro noticiam promulgação da PEC que impede a extinção de Tribunais de Contas

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 5, a Emenda Constitucional 139/26, conhecida por “PEC da Essencialidade”, que reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo…

Uma nova certidão de nascimento para os Tribunais de Contas do Brasil

O dia 5 de maio passa a integrar, de forma definitiva, o calendário das datas mais relevantes da história institucional brasileira. Neste dia, o Congresso Nacional promulgará a…
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Correio do Povo: MEC e Tribunais de Contas apoiam ‘Mais Professores’

Para enfrentar o déficit e a descontinuidade na admissão de docentes no Brasil, representantes do Ministério da Educação (MEC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

O Globo: Sob gestão de Yara Lins, TCE-AM amplia uso de inteligência artificial e consolida agenda de modernização

Tribunal de Contas do Amazonas estruturou um ecossistema próprio de soluções digitais, ampliou o acesso a processos em tempo real e avança na organização de conhecimento técnico para…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Folha de São Paulo: Bruno Dantas critica ‘infantilização do gestor público’ e pede práticas institucionais de negociação

Em cerimônia na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), o ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), defendeu que a administração pública no Brasil…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Folha de São Paulo: Abraji oferece curso gratuito sobre transparência e funcionamento do Estado

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) aceitam inscrições até 31 de julho para o curso…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Correio do Povo: Políticas para a Primeira Infância mobilizam TCs

Comprometida no fortalecimento de políticas da Primeira Infância, por reconhecer a importância desta fase do desenvolvimento e o interesse público no tema, a Associação dos Membros dos Tribunais…

TCE-MG: 28 municípios estão impedidos de receber verbas

Reportagem do jornal Estado de Minas destaca levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Dos 853 municípios mineiros, 28 não enviaram ao TCE dentro…
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Migalhas: STF e a ADPF 1183: Consensualidade nos Tribunais de Contas

Não é de hoje que a comunidade jurídica debate sobre a consensualidade no direito administrativo. A ideia de priorizar soluções pacíficas, dialogadas e cooperativas, em detrimento da unilateralidade…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Metrópoles: Educação: acordo entre órgãos federais reforça fiscalização de recursos

Órgãos federais firmaram um acordo para ampliar a fiscalização dos recursos destinados à educação básica em todo o país. A iniciativa ocorre entre o Inep, o Conselho Nacional do Ministério…
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Poder360: Tribunais de Contas cumpriram regras para emendas, diz Dino

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou que os Tribunais de Contas dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal cumpriram as regras de transparência…
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Correio do Povo: Parcerias apoiam a Primeira Infância

Para desenvolver ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da Política Nacional da Primeira Infância (PNPI), avançaram as tratativas e foram definidas ações entre o Ministério da Educação (MEC) e…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Manifestação de vice-presidente da Atricon sobre emendas para a educação é destaque na Revista Veja

Uma análise sobre a utilização de emendas parlamentares como instrumento para ampliar a oferta de vagas em creches públicas no Brasil ganhou destaque nacional na coluna Radar Jurídico…
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CBN Cuiabá: Aprovado por unanimidade, Alisson Alencar toma posse como conselheiro do TCE nesta terça

Aprovado por unanimidade pelos 23 deputados estaduais presentes em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho…
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Folha de São Paulo: Emenda que fortalece Tribunais de Contas é aprovada pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (4) uma emenda constitucional que reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração…
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Folha de São Paulo: Lei do ‘SUS da Educação’ ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

A promulgação, na última sexta-feira (31), da lei federal que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Constituição, vai contribuir para uma definição mais clara das…
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Gazeta de SP: Uma reforma muito mais ampla do que parece

Edilson Silva e Cezar Miola Discutida há mais de duas décadas sob diferentes governos, a reforma administrativa ganha novo impulso a partir do atual debate no Congresso Nacional.…
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Revista Veja: Quase 500 mil alunos estudam em escolas sem banheiro no Brasil

"Em maio de 2022, inconformados com os problemas de saneamento identificados no Censo Escolar de 2021, em Alagoas, o Ministério Público de Alagoas, a Atricon e o Instituto…
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G1: Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas será realizado pela primeira vez em Roraima

Pela primeira vez, Roraima é sede do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (12), pelo Tribunal de Contas do estado. O evento…
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Folha de São Paulo: Força-tarefa do CNMP e tribunais de contas mostra falta de água e esgoto em escolas públicas

Uma fiscalização realizada conjuntamente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Tribunais de Contas em junho deste ano em mais de 2.000 escolas públicas, principalmente do Norte…

O Tempo: Grande BH tem a pior assistência à saúde na primeira infância

A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é a que tem a maior quantidade de municípios com baixa qualidade nos serviços de saúde para crianças de até 6…

TCE-MG na mídia: Governo Zema propõe conciliação no TCE para destravar concessão de rodovias do Vetor Norte

O portal O Fator noticiou o pedido feito pelo governador Romeu Zema ao TCE-MG O governo de Minas Gerais formalizou, nessa terça-feira (17), um pedido ao Tribunal de…

Folha de São Paulo: Fiscalização encontra ocupação irregular e lançamento de esgoto em balneários de SP

Fiscalização do TCE-SP foi notícia no jornal Folha de São Paulo; leia a íntegra abaixo O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou na segunda-feira…
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Folha de São Paulo: Associação pede a tribunais de contas auditoria em Previdências estaduais e municipais

São Paulo repercute recomendação da Atricon para realização de auditorias com foco em descontos irregulares; leia abaixo A Atricon, associação que reúne os 33 tribunais de contas do país, recomendou…