Joaquim Alves de Castro Neto é presidente do TCM-GO e vice-presidente-executivo da Atricon
Tribunais de Contas: permanentes e essenciais
Fabrício Motta é conselheiro do TCM-GO e diretor da Atricon
Controle externo, capacidade protetiva estatal e feminicídio: a proteção da vida como critério de essencialidade institucional
Naluh Gouveia é conselheira do TCE-AC e diretora da Atricon
Promulgada a Emenda à Constituição que assegura a essencialidade dos Tribunais de Contas
Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça O Congresso Nacional promulgou, nesta
CNN Brasil: Congresso promulga PEC que proíbe extinção de Tribunais de Contas
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reconhece
Estadão, Terra e IstoÉ Dinheiro noticiam promulgação da PEC que impede a extinção de Tribunais de Contas
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 5, a Emenda Constitucional 139/26, conhecida por “PEC da Essencialidade”, que
Constituinte e testemunha: a consolidação dos Tribunais de Contas como instituições perenes e essenciais da República
Sebastião Helvecio é conselheiro emérito e vice-presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB
Promulgação da EC da Essencialidade dos Tribunais de Contas: um marco histórico para a democracia
Joaquim de Castro é presidente do TCM-GO e vice-presidente Executivo da Atricon
Promulgada Emenda Constitucional que proíbe extinção de Tribunais de Contas
Em dia histórico para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil, foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) 139/2026, que estabelece os TCs como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.