Lúcio Vale é conselheiro e presidente do TCM-PA
PEC da Essencialidade será promulgada no dia 5 de maio
O anúncio foi feito pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, durante encontro com representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Uma nova certidão de nascimento para os Tribunais de Contas do Brasil
Edilson Silva é conselheiro do TCE-RO e presidente da Atricon
PEC da Essencialidade será promulgada em 5 de maio
Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça A Proposta de Emenda à
PEC fortalece e garante existência dos Tribunais de Contas
Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça A Proposta de Emenda à
A essencialidade dos Tribunais de Contas: o que muda com a nova emenda constitucional
Edilberto Pontes é conselheiro corregedor do TCE Ceará e presidente do IRB
Um marco histórico essencial para o controle externo e para a democracia
Edilson Silva é conselheiro do TCE-RO e presidente da Atricon
TCM-GO 48 anos: Permanente e essencial
Joaquim de Castro é vice- paciente Executivo da Atricon e presidente do TCM-GO
Jornal Atricon destaca conquista histórica para os Tribunais de Contas
Entre os principais destaques da edição, está a aprovação da PEC da Essencialidade (PEC 39/2022), uma conquista histórica que reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
