O conselho editorial da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco informou que
TCU promove evento para discutir a governança de pessoal nesta quarta-feira (15)
O Tribunal de Contas da União (TCU) promove nesta quarta-feira (15), em Brasília, o evento
Conselheiro Clóvis Barbosa participa do Fórum da Justiça Eleitoral e dos TCs
O conselheiro Clóvis Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), participou na
TCE-RO inicia trabalhos para Auditoria Coordenada em Educação
Dentro dos preparativos visando à auditoria coordenada em âmbito nacional para aferir a qualidade do
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de
Senado – Projeto de Lei que estabelece regras de flexibilização da LC nº 101/2000 (PLS 00450 2009)
Ementa: Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementar nº 101/2000, para
Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)
Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no
Senado – Projeto de Lei sobre normas gerais do Direito Financeiro (PLS 00175 2009)
Ementa: Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento
TERMO DE POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO
TERMO DE POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais