Autor: Processos

ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo;Relator: MIN. ROBERTO BARROSOREQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIAPROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIAINTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIAINTDO.(A/S): SINDICATO DOS TRABALHADORES…

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ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade;Relator: MIN. EDSON FACHINREQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICONADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZINTDO.(A/S): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO…

ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo;Relator: MIN. ROBERTO BARROSOREQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIAPROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIAINTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIAINTDO.(A/S): SINDICATO DOS TRABALHADORES…

PL-02505/2021 - Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.- 07/10/2021 Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício…

PL 02505 2021Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Decisão: Aprovada pelo Plenário Destino: À Câmara dos Deputados…

ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo;Relator: MIN. ROBERTO BARROSOREQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIAPROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIAINTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIAINTDO.(A/S): SINDICATO DOS TRABALHADORES…

PL-02505/2021 - Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.- 04/10/2021 A proposição pl 10887/2018 passou a tramitar como pl…

PL 02505 2021Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Decisão: Aprovada pelo Plenário Destino: À Câmara dos Deputados…

PEC-00032/2020 - Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.- 23/09/2021 Usou da palavra, para réplica, o Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia.- 23/09/2021 Inadmitido o requerimento para…

PL 02505 2021Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. 28/09/2021 SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de…

PL 02505 2021Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. 27/09/2021 SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de…