Pascoal defende mais efetividade no controle da responsabilidade fiscal
No Seminário “Comissão da Verdade Fiscal”, organizado pela Faculdade de Direito da UERJ, nesta sexta-feira (10), o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, disse que os Tribunais de Contas…
Atricon participa do 1º Fórum Estratégico da Rede Siconv
Órgãos de controle e de gestão precisam atuar de maneira integrada na fiscalização e no cumprimento da legislação de transparência. Essa foi a tônica do 1º Fórum Estratégico…
Jornal O GLOBO publica artigo do Presidente Valdecir Pascoal.
O Jornal O GLOBO desta quinta-feira (19) publicou artigo do Presidente da Atricon, Conselheiro Valdecir Pascoal. Nele, o Presidente faz um contraponto a recente Editorial do jornal, mostrando…
Presidentes da Atricon e Abracom publicam artigo em defesa do TCM-CE
Ante a tentativa de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), os Presidentes da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do…
Atricon recomenda aos Tribunais que priorizem auditorias no sistema prisional
A Atricon encaminhou Ofício aos Presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados/DF de todo o país recomendando a realização de auditorias operacionais e de conformidade no sistema prisional.…
A pedido da Atricon, STF suspende extinção do TCM-CE
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deferiu, nesta quarta-feira (28), uma liminar suspendendo os efeitos da Emenda Constitucional 87, que extingue o Tribunal de Contas dos…
Nota de Solidariedade
A Atricon vem manifestar publicamente irrestrita solidariedade ao conselheiro Ivan Bonilha, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, diante das lamentáveis e injustas manifestações do senador…
Em nota técnica, Atricon e Abracom apontam inconstitucionalidade de PEC que prevê extinção do TCM-CE
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) publicaram, nesta terça-feira (13), uma nota…
Atricon recomenda que TCs fiscalizem a receita e a renúncia de receitas
Atenta à crise fiscal que Municípios, Estados e União atravessam, a Atricon publicou, nesta quarta-feira (7), a Resolução Nº 06/2016, que orienta os Tribunais de Contas quanto à…
Atricon ajuíza ação no STF para restabelecer competências do TCE-AL
A Atricon ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 434, em caráter liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas,…
Relatório do PNE é disponibilizado em e-book
O Relatório do Grupo de Trabalho do PNE está disponível para consulta em formato e-book nos portais do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros de…
Nota pública sobre o PL nº 4850/16 (10 Medidas Contra a Corrupção)
A Atricon, entidade que congrega os membros dos Tribunais de Contas do Brasil, vem a público expressar a sua irresignação face ao texto recentemente aprovado na Câmara dos…
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