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O TCE-RJ sediará, nos dias 11, 12 e 13 de março, o Treinamento Nacional das Equipes Técnicas dos Tribunais de Contas para o ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Cerca de 70 servidores, representando os 33 Tribunais de Contas brasileiros, estão participando da Semana da Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) relativa a seu ciclo de 2025.
Após atingir a marca histórica de 10 mil portais da transparência avaliados em 2025, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) concluiu mais uma etapa do ciclo deste ano ao finalizar a validação feita pelos Tribunais de Contas.
A transparência pública é
A Associação dos Membros
Estão abertas as inscrições
Teve início nesta segunda-feira,
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), juntamente com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), promoveu capacitação online sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em ação educativa da Escola de Gestão e Controle (ESGC).
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) iniciou, na segunda-feira, 14, em Cruzeiro do Sul, o treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – ciclo 2025, voltado para os gestores das unidades de controle interno de prefeituras e câmaras dos municípios do Juruá.
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) definiu um prazo para que os controladores internos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos 184 municípios pernambucanos, e dos Poderes e órgãos autônomos Estaduais, avaliem os portais de transparência dos órgãos públicos aos quais estão vinculados.
A capacitação orientou sobre a etapa inicial do programa e apresentou a cartilha e as informações dos critérios de avaliação das portais das instituições públicas.
O evento, realizado no auditório Jorge Assunção, teve como foco a orientação e o preparo técnico dos controladores internos das 210 unidades gestoras sob a jurisdição do TCE/AL.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) promoveu, na última sexta-feira (4 de abril), a capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados (SMIT), da Prefeitura do Rio, para o 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A abertura oficial do ciclo de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A solenidade reuniu conselheiros, conselheira, auditores e auditoras de controle externo de diversas Cortes do Brasil.
A Comissão do Projeto Transparência Pública realizou uma reunião virtual para alinhamentos gerais e apresentação das principais alterações nas diretrizes e nos manuais e ferramentas para o ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Prefeituras, Câmaras Municipais e
O portal institucional do
O portal institucional do
No ciclo 2024 do PNTP, foram avaliados mais de 7 mil portais públicos no que tange à transparência pública.
Um levantamento realizado pelo
Buscando ampliar a transparência
A etapa é essencial para assegurar a conformidade das avaliações dos portais de transparência com as diretrizes estabelecidas e ocorre antes da apresentação oficial dos resultados
Pelo cronograma do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) o prazo encerraria em 9 de agosto, mas agora com a dilação, será 23 de agosto de 2024.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) prorrogou, até o dia 28 de junho (sexta-feira), o prazo para os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses responderem ao questionário que trata da transparência ativa nos sites das unidades fiscalizadas.
O PNTP foi tema de apresentação no último dia da 14ª edição do EnGITEC, no auditório do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília
A Atricon participou de audiência com especialistas em gestão financeira do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Juan Carlos Lazo (chefe) e Fábia de Assis Bueno.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antonio Nominando Diniz, emitiu um comunicado convocando os gestores e controladores internos a participarem do Programa Nacional de Transparência Pública.
Dentro da programação do 3º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), realiza nesta sexta-feira, 19 de abril, um Treinamento on-line para Controladores Internos que atuam no governo do Estado, municípios, legislativos e demais Poderes.
Com o objetivo de compor o Indice de Transparência Pública (ITP) de 2024, no próximo dia 29 o Tribunal de Contas dará início à sexta rodada anual de avaliação da transparência dos portais oficiais das prefeituras e à terceira das câmaras de vereadores dos 399 municípios do Paraná.
O GT responsável pela etapa de validação no âmbito do TCE-BA apresentou, na sala de videoconferência, informação dos critérios de avaliação dos portais aos controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na sexta-feira (12/4) o treinamento de agentes públicos para o terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), que tem como objetivo padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência de Poderes e órgãos públicos de todo o país.
“A transparência incomoda o mal gestor e valoriza o bom gestor. Todos nós somos bons gestores e estamos aqui para melhorar a transparência em prol de um melhor resultado para servir a sociedade”.
A Secretaria de Controle Externo realizou na quinta-feira, 4, treinamento de servidores dos órgãos jurisdicionados do TCE-PA a respeito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O Tribunal de Contas de Alagoas realiza, na próxima segunda-feira (15), às 9h, em seu auditório, o Treinamento dos Controles Internos e demais responsáveis pelos portais de transparência dos poderes e órgãos do estado e dos municípios alagoanos, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) promove dia 16, às 13h30min, capacitação para o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), na sede da OAB-RS, localizada na rua Washington Luiz, 1110.
O Tribunal de Contas do estado do Piauí enviou aos jurisdicionados ofícios apresentando o cronograma, os critérios de avaliação e a cartilha sobre ferramentas do Programa Nacional da Transparência Pública.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) realiza nesta sexta-feira, 12 de abril, o treinamento de agentes públicos para o terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP).
Até o dia 31 de maio. Esse é o prazo que os Executivos e os Legislativos do Estado e dos 295 municípios catarinenses, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública têm para promover ajustes nos seus portais da transparência.
Os controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras do Estado (Controladoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública) e dos Municípios (Prefeituras e Câmaras) estão convidados a participar, dia 10 de abril, às 10 horas, da apresentação sobre o planejamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), deste ano de 2024.
“Pontos relevantes do Programa Nacional de Transparência Pública” foi o tema de uma live realizada por meio do google meet na última quinta-feira, 4 de abril, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
A transparência pública é um princípio fundamental para a efetivação da democracia e para a construção de uma sociedade mais justa e responsável.
Mais de 170 gestores públicos de todo o Amapá participaram, nesta quinta-feira (04/04), do treinamento do terceiro ciclo do Portal de Transparência, de forma online e organizado pelo Tribunal de Contas do Amapá.
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais de contas (TCs) de todo o país participaram, entre os dias 12 e 14 de março, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, do treinamento para a realização do 3º ciclo do PNTP.
TCE-MT promove 1° treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública com recorde de inscritos
Com recorde de inscritos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, na manhã desta segunda-feira (1°), o primeiro treinamento online do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realiza nesta quarta-feira (03/04), das 14h às 17h30, treinamento para a aplicação do 3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) realizará, no dia 5 de abril (sexta-feira), a partir das 15 horas, treinamento dos agentes responsáveis pelo controle interno e dos responsáveis pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos públicos do Estado e dos 295 municípios catarinenses.
O Tribunal de Contas (TCE-RO) realizará, no dia 5 de abril, a partir das 9 horas (de Rondônia), uma ação online envolvendo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024.
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) relançou o seu Portal da Transparência no início de março. Com interface mais intuitiva e aprimorada, esse é um passo significativo em direção à acessibilidade e clareza das informações.
A Direção da Atricon aprovou os regulamentos e o cronograma que orientarão a realização do novo ciclo de avaliação da transparência ativa dos Poderes e órgãos públicos de todo o país em 2024.
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) relançou o seu Portal da Transparência no início de março. Com interface mais intuitiva e aprimorada, esse é um passo significativo em direção à acessibilidade e clareza das informações.
Foi aprovado por unanimidade, em sessão plenária finalizada na tarde de quinta-feira (29/fev), levantamento relatado pela Conselheira Carla Santillo
A etapa deste ano buscará manter os critérios da edição anterior, realizada em 2023, possibilitando que as Unidades Gestoras (UGs) utilizem a mesma cartilha de orientações para fazer o aprimoramento dos portais, até que seja divulgada a versão atualizada, com mais detalhamento e exemplos sobre as exigências.
A Atricon e os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) promovem, no dia 13 de novembro, o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”.
O prazo para que os Tribunais de Contas (TCs) validem as informações das avaliações dos sites públicos prestadas pelas unidades de controles internos das unidades gestoras federais, estaduais e municipais foi adiado para o dia 16 de outubro de 2023.
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou a relação de fiscalizados do TCE maranhense aptos à fase de validação das informações relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Com o objetivo de otimizar os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Atricon estendeu, até dia 4 de agosto, a fase de tramitação dos questionários já respondidos no sistema.
Conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), dos 156 órgãos públicos sergipanos inseridos no novo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), exatos 149 fizeram a autoavaliação dos seus portais de transparência dentro do prazo estabelecido, que foi até a última terça-feira, 18.
Terminou na última terça-feira (18) o prazo para que os controladores internos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores – ou os responsáveis pela transparência nesses órgãos – encaminhassem ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia as respostas ao questionário do “Programa Nacional de Transparência Pública 2023” (PNTP).
A etapa de validação das avaliações preliminares dos portais públicos que foram realizadas pelos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários e por Defensorias, Ministérios Públicos e Tribunais de Contas começa hoje.
Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisam, até o dia 15 de setembro, a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país.
Controladores internos e responsáveis pelos portais de transparência das prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos públicos sergipanos assistiram ao plantão de dúvidas on-line promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) nesta quarta-feira, 28, com foco no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Um guia lançado pelos Tribunais de Contas brasileiros promete reforçar a busca pela transparência pública no país. Dedicada a orientar a fiscalização de portais públicos na internet, atividade realizada pelos órgãos de controle…
De todos esses sites, 804, ou mais de 10%, são verificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), consistindo em portais de prefeituras e câmaras de vereadores dos 399 municípios, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (Alep), do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Defensoria Pública (DP-PR), do Ministério Público (MP-PR) e da própria corte de contas.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) programou para o próximo dia 28, a partir das 9h30min, um plantão de dúvidas on-line acerca do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex) realiza, na próxima terça-feira (27), o I Encontro Técnico para Capacitação do Controle Interno.
O objetivo do encontro, que contou com a participação simultânea de cem pessoas, foi sanar as dúvidas que surgiram em relação à nova ferramenta utilizada para avaliar a transparência ativa de portais públicos.
O questionário deve ser respondido pelos controladores internos por meio do sistema Avalia. O link para responder ao questionário e demais orientações está disponível no sistema Cadastro de Avisos, para os usuários do sistema Documentação Web.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito de seu Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), lançou recentemente a cartilha Acesso à Informação na Prática: Orientações para Cidadãos, Gestores Públicos e Tribunais de Contas.
Nesta quinta-feira (15 de junho), às 14 horas, a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizará uma live sobre o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de 2023, a qual será transmitida pelo canal da EGP no Youtube.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) apresenta a cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Secretaria de Controle Externo (SECEX) e Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência(DFPP), realizou na manhã desta terça-feira (13), a primeira reunião sobre o Programa Nacional da Transparência Pública para representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses deverão enviar, até o dia 31 de julho, ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), a resposta ao questionário que trata da transparência ativa nos sites das unidades jurisdicionadas.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) disponibilizou a ferramenta para que membros dos controles internos dos entes jurisdicionados aos Tribunais de Contas iniciem o trabalho de autoavaliação do portal da transparência do órgão ao qual prestam serviço.
Os Tribunais de Contas do Brasil estão realizando treinamentos sobre o PNTP com controladores internos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes dos Ministérios Públicos e da Defensorias Públicas de todo o país.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (6) de um encontro com o chefe de reportagem da Globonews, Guilherme Calil, para tratar de ações desenvolvidas pela entidade…
A Secretaria de Controle Externo (Secex) realizou, no dia 2 de junho, o Encontro Técnico de Capacitação do Controle Interno para Coleta de Dados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A iniciativa pretende avaliar o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.
A iniciativa, lançada na tarde desta terça-feira (24), pretende mapear os sites da administração pública de todo o Brasil, das três esferas de governo, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.
O Grupo de Trabalho do “Programa Nacional de Transparência Pública” da Atricon, por meio de suas integrantes Elisa Cecin Rohenkohl (TCE-RS), e Risodalva Beata de Castro (TCE-MT), …
A metodologia de avaliação que será utilizada no Programa Nacional de Transparência Pública foi apresentada nesta sexta-feira (10), durante reunião…
TCE-SC capacita controladores internos para realização de levantamento sobre a transparência pública
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, nesta sexta-feira (1º), a partir das 16h, treinamento com os controladores internos dos Poderes e órgãos jurisdicionados e do próprio TCE-SC.
Os controles internos (CI) municipais têm até o dia 15 de julho para responder ao questionário de avaliação da transparência dos portais públicos disponibilizado pelos Tribunais de Contas (TCs).
A Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) aborda, de forma resumida e didática, uma série de informações que devem ser disponibilizadas pelas administrações …
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) encaminhará a todas as entidades públicas piauienses municipais e estaduais formulário…
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) formalizou sua adesão ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)…
A classificação dos critérios de avaliação do PNTP adotada nas análises dos portais públicos foi atualizada a partir da Resolução Atricon nº 01/2022.
A edição aborda, de forma resumida e didática, uma série de informações que devem ser disponibilizadas pelas administrações públicas em seus portais.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, assinou Ofício Circular nº 16/2022.A ação está inserida no Programa Nacional de Transparência Pública.
O TCM-PA já atingiu 95% de avaliação das unidades gestoras no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública, organizado pela Atricon.
Mato Grosso é o primeiro estado do país a atingir 100% de avaliação de todas as unidades gestoras no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública orga-nizado pela Atricon.
Dezoito de novembro foi instituído como o dia da transparência pública no âmbito do Sistema Tribunais de Contas.
Integrantes dos grupos responsáveis pelos projetos Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo (LabTCs) e Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) participam de reuniões técnicas…
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, entre os dias 06 e 09 de março, de uma série de encontros no Congresso Nacional para tratar da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, do Programa Nacional de Transparência Públia (PNTP) …
O treinamento para o 2º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) será realizado nos dias 04 e 05 de maio, no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, na capital paulista.
Fundamental para a checagem do nível de transparência dos portais de internet disponibilizados pelos órgãos públicos do país, os critérios de avaliação que balizam o diagnóstico feito pelos Tribunais de Contas…
Um guia lançado pelos Tribunais de Contas brasileiros promete reforçar a busca pela transparência pública no país. Dedicada a orientar a fiscalização de portais públicos na internet, atividade realizada pelos órgãos de controle…
O TCE-RS, em parceria com a Atricon, realiza no dia 29 de maio o “Encontro Técnico de Capacitação do Controle Interno para Coleta de Dados do PNTP”.
O Programa Nacional de Transparência Pública foi tema de reunião entre o Tribunal de Contas do Amapá e o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação do Amapá (Prodap)
O TCE-CE convida todos os seus jurisdicionados para a apresentação dos objetivos e do cronograma de ações do PNTP, neste ano de 2023.
O presidente do TCM-PA, conselheiro Antonio José Guimarães, realizou, nesta quarta-feira (24), a abertura do treinamento híbrido sobre as novas regras do PNTP para prefeituras, no turno da manhã, e câmaras municipais à tarde.
O TCE-SC realizará, no dia 5 de junho, a partir das 16 horas, treinamento dos agentes responsáveis pelo controle interno e dos responsáveis pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos públicos do Estado e dos 295 municípios catarinenses.
O TCE-SE receberá controladores internos e responsáveis pelos portais de transparência dos órgãos públicos sergipanos nos próximos dias 1 e 2 de junho, no seu auditório, para um treinamento sobre o novo ciclo do PNTP.
Em junho, o TCE-PR dará início à quinta rodada anual de avaliação da transparência pública dos portais oficiais das prefeituras e à segunda das câmaras de vereadores dos 399 municípios do Paraná.
O TCE-RN apresentou, na sexta-feira (26), durante a capacitação para novo ciclo do PNTP, os novos critérios de avaliação e cálculo do índice de transparência.
O TCE-RO realizará, no dia 31 de maio, a partir das 9 horas (horário de Rondônia), treinamento sobre o PNTP – ciclo 2023, com os controladores internos dos Poderes e órgãos jurisdicionados.
Seguindo o PNTP proposto pela Atricon, o TCE-AM realiza, no período de 12 de junho a 12 de julho, um treinamento remoto voltado aos controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras dos órgãos públicos do estado.
Na manhã da terça-feira (30/5), o Tribunal de Contas do Ceará reuniu, de forma virtual, seus jurisdicionados para apresentar o cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Com o objetivo de reforçar a transparência das instituições no país, que é medida em um levantamento anual do PNTP, os TCs do Brasil lançaram, pelo segundo ano consecutivo, uma cartilha para orientar cidadãos, gestores e órgãos de controle na fiscalização de portais públicos na Internet.
Um grupo de trabalho foi instituído no TCE-GO para garantir que seu portal da transparência atenda aos critérios definidos pela Atricon e que serão avaliados durante o segundo ciclo de avaliação do PNTP, daquela entidade nacional.
A Atricon publicou nova resolução atualizando as diretrizes de controle externo relacionadas à transparência dos portais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Em consonância com as exigências trazidas pelas leis de Acesso à Informação, das Ouvidorias Públicas e de Responsabilidade Fiscal, a Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços do TCE-SE realizou durante as manhãs dos dias 01 e 02 de junho o treinamento PNPT.
Gestores estaduais e municipais participaram do Ciclo 2023 do PNPT, que tem como objetivo diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar medidas para a ampliação da transparência ativa dos portais de transparência pública do Brasil.
A Secretaria de Controle Externo (Secex) realizou, no dia 2 de junho, o Encontro Técnico de Capacitação do Controle Interno para Coleta de Dados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Os controladores internos das prefeituras e câmaras municipais sergipanas já podem efetuar a autoavaliação dos seus portais de transparência por meio de link disponibilizado na terça-feira, 6, pela Atricon, em mais uma etapa do PNTP.
Os controladores internos das Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Entidades Descentralizadas Municipais – ou os responsáveis pela transparência pública nesses órgãos – têm até o dia 14 de julho para responder o questionário do PNTP.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (6) de um encontro com o chefe de reportagem da Globonews, Guilherme Calil, para tratar de ações desenvolvidas pela entidade…
Os Tribunais de Contas do Brasil estão realizando treinamentos sobre o PNTP com controladores internos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes dos Ministérios Públicos e da Defensorias Públicas de todo o país.
Os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses deverão enviar, até o dia 31 de julho, ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), a resposta ao questionário que trata da transparência ativa nos sites das unidades jurisdicionadas.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) disponibilizou a ferramenta para que membros dos controles internos dos entes jurisdicionados aos Tribunais de Contas iniciem o trabalho de autoavaliação do portal da transparência do órgão ao qual prestam serviço.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Secretaria de Controle Externo (SECEX) e Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência(DFPP), realizou na manhã desta terça-feira (13), a primeira reunião sobre o Programa Nacional da Transparência Pública para representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Nesta quinta-feira (15 de junho), às 14 horas, a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizará uma live sobre o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de 2023, a qual será transmitida pelo canal da EGP no Youtube.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) apresenta a cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”.
O questionário deve ser respondido pelos controladores internos por meio do sistema Avalia. O link para responder ao questionário e demais orientações está disponível no sistema Cadastro de Avisos, para os usuários do sistema Documentação Web.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito de seu Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), lançou recentemente a cartilha Acesso à Informação na Prática: Orientações para Cidadãos, Gestores Públicos e Tribunais de Contas.
Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisam, até o dia 15 de setembro, a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país.
O objetivo do encontro, que contou com a participação simultânea de cem pessoas, foi sanar as dúvidas que surgiram em relação à nova ferramenta utilizada para avaliar a transparência ativa de portais públicos.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex) realiza, na próxima terça-feira (27), o I Encontro Técnico para Capacitação do Controle Interno.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) programou para o próximo dia 28, a partir das 9h30min, um plantão de dúvidas on-line acerca do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
De todos esses sites, 804, ou mais de 10%, são verificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), consistindo em portais de prefeituras e câmaras de vereadores dos 399 municípios, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (Alep), do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Defensoria Pública (DP-PR), do Ministério Público (MP-PR) e da própria corte de contas.
Controladores internos e responsáveis pelos portais de transparência das prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos públicos sergipanos assistiram ao plantão de dúvidas on-line promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) nesta quarta-feira, 28, com foco no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A etapa de validação das avaliações preliminares dos portais públicos que foram realizadas pelos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários e por Defensorias, Ministérios Públicos e Tribunais de Contas começa hoje.
Conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), dos 156 órgãos públicos sergipanos inseridos no novo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), exatos 149 fizeram a autoavaliação dos seus portais de transparência dentro do prazo estabelecido, que foi até a última terça-feira, 18.
Terminou na última terça-feira (18) o prazo para que os controladores internos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores – ou os responsáveis pela transparência nesses órgãos – encaminhassem ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia as respostas ao questionário do “Programa Nacional de Transparência Pública 2023” (PNTP).
Com o objetivo de otimizar os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Atricon estendeu, até dia 4 de agosto, a fase de tramitação dos questionários já respondidos no sistema.
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou a relação de fiscalizados do TCE maranhense aptos à fase de validação das informações relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O prazo para que os Tribunais de Contas (TCs) validem as informações das avaliações dos sites públicos prestadas pelas unidades de controles internos das unidades gestoras federais, estaduais e municipais foi adiado para o dia 16 de outubro de 2023.
A Atricon e os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) promovem, no dia 13 de novembro, o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”.
A etapa deste ano buscará manter os critérios da edição anterior, realizada em 2023, possibilitando que as Unidades Gestoras (UGs) utilizem a mesma cartilha de orientações para fazer o aprimoramento dos portais, até que seja divulgada a versão atualizada, com mais detalhamento e exemplos sobre as exigências.
Foi aprovado por unanimidade, em sessão plenária finalizada na tarde de quinta-feira (29/fev), levantamento relatado pela Conselheira Carla Santillo
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) relançou o seu Portal da Transparência no início de março. Com interface mais intuitiva e aprimorada, esse é um passo significativo em direção à acessibilidade e clareza das informações.
A Direção da Atricon aprovou os regulamentos e o cronograma que orientarão a realização do novo ciclo de avaliação da transparência ativa dos Poderes e órgãos públicos de todo o país em 2024.
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) relançou o seu Portal da Transparência no início de março. Com interface mais intuitiva e aprimorada, esse é um passo significativo em direção à acessibilidade e clareza das informações.
O Tribunal de Contas (TCE-RO) realizará, no dia 5 de abril, a partir das 9 horas (de Rondônia), uma ação online envolvendo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) realizará, no dia 5 de abril (sexta-feira), a partir das 15 horas, treinamento dos agentes responsáveis pelo controle interno e dos responsáveis pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos públicos do Estado e dos 295 municípios catarinenses.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realiza nesta quarta-feira (03/04), das 14h às 17h30, treinamento para a aplicação do 3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.
TCE-MT promove 1° treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública com recorde de inscritos
Com recorde de inscritos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, na manhã desta segunda-feira (1°), o primeiro treinamento online do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais de contas (TCs) de todo o país participaram, entre os dias 12 e 14 de março, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, do treinamento para a realização do 3º ciclo do PNTP.
Mais de 170 gestores públicos de todo o Amapá participaram, nesta quinta-feira (04/04), do treinamento do terceiro ciclo do Portal de Transparência, de forma online e organizado pelo Tribunal de Contas do Amapá.
A transparência pública é um princípio fundamental para a efetivação da democracia e para a construção de uma sociedade mais justa e responsável.
“Pontos relevantes do Programa Nacional de Transparência Pública” foi o tema de uma live realizada por meio do google meet na última quinta-feira, 4 de abril, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
Os controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras do Estado (Controladoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública) e dos Municípios (Prefeituras e Câmaras) estão convidados a participar, dia 10 de abril, às 10 horas, da apresentação sobre o planejamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), deste ano de 2024.
Até o dia 31 de maio. Esse é o prazo que os Executivos e os Legislativos do Estado e dos 295 municípios catarinenses, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública têm para promover ajustes nos seus portais da transparência.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) realiza nesta sexta-feira, 12 de abril, o treinamento de agentes públicos para o terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP).
O Tribunal de Contas do estado do Piauí enviou aos jurisdicionados ofícios apresentando o cronograma, os critérios de avaliação e a cartilha sobre ferramentas do Programa Nacional da Transparência Pública.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) promove dia 16, às 13h30min, capacitação para o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), na sede da OAB-RS, localizada na rua Washington Luiz, 1110.
O Tribunal de Contas de Alagoas realiza, na próxima segunda-feira (15), às 9h, em seu auditório, o Treinamento dos Controles Internos e demais responsáveis pelos portais de transparência dos poderes e órgãos do estado e dos municípios alagoanos, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.
A Secretaria de Controle Externo realizou na quinta-feira, 4, treinamento de servidores dos órgãos jurisdicionados do TCE-PA a respeito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
“A transparência incomoda o mal gestor e valoriza o bom gestor. Todos nós somos bons gestores e estamos aqui para melhorar a transparência em prol de um melhor resultado para servir a sociedade”.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na sexta-feira (12/4) o treinamento de agentes públicos para o terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), que tem como objetivo padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência de Poderes e órgãos públicos de todo o país.
O GT responsável pela etapa de validação no âmbito do TCE-BA apresentou, na sala de videoconferência, informação dos critérios de avaliação dos portais aos controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras.
Com o objetivo de compor o Indice de Transparência Pública (ITP) de 2024, no próximo dia 29 o Tribunal de Contas dará início à sexta rodada anual de avaliação da transparência dos portais oficiais das prefeituras e à terceira das câmaras de vereadores dos 399 municípios do Paraná.
Dentro da programação do 3º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), realiza nesta sexta-feira, 19 de abril, um Treinamento on-line para Controladores Internos que atuam no governo do Estado, municípios, legislativos e demais Poderes.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antonio Nominando Diniz, emitiu um comunicado convocando os gestores e controladores internos a participarem do Programa Nacional de Transparência Pública.
A Atricon participou de audiência com especialistas em gestão financeira do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Juan Carlos Lazo (chefe) e Fábia de Assis Bueno.
O PNTP foi tema de apresentação no último dia da 14ª edição do EnGITEC, no auditório do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) prorrogou, até o dia 28 de junho (sexta-feira), o prazo para os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses responderem ao questionário que trata da transparência ativa nos sites das unidades fiscalizadas.
Pelo cronograma do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) o prazo encerraria em 9 de agosto, mas agora com a dilação, será 23 de agosto de 2024.
A etapa é essencial para assegurar a conformidade das avaliações dos portais de transparência com as diretrizes estabelecidas e ocorre antes da apresentação oficial dos resultados
Um levantamento realizado pelo
Buscando ampliar a transparência
No ciclo 2024 do PNTP, foram avaliados mais de 7 mil portais públicos no que tange à transparência pública.
O portal institucional do