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TCE-PR reúne servidores na Semana da Garantia da Qualidade do PNTP

Cerca de 70 servidores, representando os 33 Tribunais de Contas brasileiros, estão participando da Semana da Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) relativa a seu ciclo de 2025.

PNTP 2025 conclui etapa de validação pelos TCs

Após atingir a marca histórica de 10 mil portais da transparência avaliados em 2025, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) concluiu mais uma etapa do ciclo deste ano ao finalizar a validação feita pelos Tribunais de Contas.

TCE-RS promove encontro online sobre transparência pública

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), juntamente com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), promoveu capacitação online sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em ação educativa da Escola de Gestão e Controle (ESGC).

TCE-AC inicia treinamento do Plano Nacional de Transparência Pública – Ciclo 2025

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) iniciou, na segunda-feira, 14, em Cruzeiro do Sul, o treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – ciclo 2025, voltado para os gestores das unidades de controle interno de prefeituras e câmaras dos municípios do Juruá.

TCE-PE: controladores internos têm até 30 de maio para autoavaliar os portais de transparência

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) definiu um prazo para que os controladores internos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos 184 municípios pernambucanos, e dos Poderes e órgãos autônomos Estaduais, avaliem os portais de transparência dos órgãos públicos aos quais estão vinculados. 

TCE-BA realiza treinamento para o quarto ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública

A capacitação orientou sobre a etapa inicial do programa e apresentou a cartilha e as informações dos critérios de avaliação das portais das instituições públicas.

TCE-AL realiza Capacitação PNTP 2025: Transparência Pública e Avaliação de Portais

O evento, realizado no auditório Jorge Assunção, teve como foco a orientação e o preparo técnico dos controladores internos das 210 unidades gestoras sob a jurisdição do TCE/AL. 

TCMRio capacita servidores da Prefeitura para o 4º ciclo do Programa de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) promoveu, na última sexta-feira (4 de abril), a capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados (SMIT), da Prefeitura do Rio, para o 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

No TCDF, Atricon abre oficialmente o ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública

A abertura oficial do ciclo de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A solenidade reuniu conselheiros, conselheira, auditores e auditoras de controle externo de diversas Cortes do Brasil.

Reunião debate melhorias do PNTP para o ciclo de 2025

A Comissão do Projeto Transparência Pública realizou uma reunião virtual para alinhamentos gerais e apresentação das principais alterações nas diretrizes e nos manuais e ferramentas para o ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

PNTP: Atricon inicia etapa de Garantia da Qualidade

A etapa é essencial para assegurar a conformidade das avaliações dos portais de transparência com as diretrizes estabelecidas e ocorre antes da apresentação oficial dos resultados

Atricon prorroga prazo para TCs validarem as avaliações do PNTP

Pelo cronograma do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) o prazo encerraria em 9 de agosto, mas agora com a dilação, será 23 de agosto de 2024.

TCE-SC prorroga, até 28 de junho, o prazo para resposta ao questionário sobre transparência ativa; falta de adesão resultará em índice zerado

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) prorrogou, até o dia 28 de junho (sexta-feira), o prazo para os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses responderem ao questionário que trata da transparência ativa nos sites das unidades fiscalizadas.

PNTP é apresentado em evento sobre o Legislativo Inteligente

O PNTP foi tema de apresentação no último dia da 14ª edição do EnGITEC, no auditório do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília

Audiência com BID aborda projetos da Atricon

A Atricon participou de audiência com especialistas em gestão financeira do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Juan Carlos Lazo (chefe) e Fábia de Assis Bueno.

Presidente do TCE-PB convoca gestores para participarem do Programa Nacional de Transparência

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antonio Nominando Diniz, emitiu um comunicado convocando os gestores e controladores internos a participarem do Programa Nacional de Transparência Pública.

TCE-TO realiza nesta sexta treinamento on-line para Controladores Internos

Dentro da programação do 3º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), realiza nesta sexta-feira, 19 de abril, um Treinamento on-line para Controladores Internos que atuam no governo do Estado, municípios, legislativos e demais Poderes.

TCE-PR: avaliação do índice de transparência de portais públicos do Paraná começa dia 29

Com o objetivo de compor o Indice de Transparência Pública (ITP) de 2024, no próximo dia 29 o Tribunal de Contas dará início à sexta rodada anual de avaliação da transparência dos portais oficiais das prefeituras e à terceira das câmaras de vereadores dos 399 municípios do Paraná.

TCE-BA apresenta nova cartilha para análise da transparência de portais públicos

O GT responsável pela etapa de validação no âmbito do TCE-BA apresentou, na sala de videoconferência, informação dos critérios de avaliação dos portais aos controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras.

TCE-RN: mais de 150 agentes públicos do RN participam de treinamento do PNTP 2024

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na sexta-feira (12/4) o treinamento de agentes públicos para o terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), que tem como objetivo padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência de Poderes e órgãos públicos de todo o país.

TCE Ceará realiza encontro virtual sobre o ciclo 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)

“A transparência incomoda o mal gestor e valoriza o bom gestor. Todos nós somos bons gestores e estamos aqui para melhorar a transparência em prol de um melhor resultado para servir a sociedade”.

TCE-PA: Secex realiza treinamento em Transparência Pública

A Secretaria de Controle Externo realizou na quinta-feira, 4, treinamento de servidores dos órgãos jurisdicionados do TCE-PA a respeito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

TCE-AL realiza treinamento para responsáveis pelos portais de transparência do Poder Público

O Tribunal de Contas de Alagoas realiza, na próxima segunda-feira (15), às 9h, em seu auditório, o Treinamento dos Controles Internos e demais responsáveis pelos portais de transparência dos poderes e órgãos do estado e dos municípios alagoanos, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.

TCE-RS convida gestores públicos para capacitação sobre transparência pública

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) promove dia 16, às 13h30min, capacitação para o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), na sede da OAB-RS, localizada na rua Washington Luiz, 1110.

TCE-PI divulga cronograma do ciclo 2024 do Programa Nacional da Transparência Pública

O Tribunal de Contas do estado do Piauí enviou aos jurisdicionados ofícios apresentando o cronograma, os critérios de avaliação e a cartilha sobre ferramentas do Programa Nacional da Transparência Pública.

TCE-RN: terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência começa com treinamento de agentes públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) realiza nesta sexta-feira, 12 de abril, o treinamento de agentes públicos para o terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP).

TCE-SC orienta unidades fiscalizadas a fazerem adequações nos seus portais da transparência até o dia 31 de maio

Até o dia 31 de maio. Esse é o prazo que os Executivos e os Legislativos do Estado e dos 295 municípios catarinenses, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública têm para promover ajustes nos seus portais da transparência.

TCE Ceará inicia ciclo de ações pela transparência no setor público

Os controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras do Estado (Controladoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública) e dos Municípios (Prefeituras e Câmaras) estão convidados a participar, dia 10 de abril, às 10 horas, da apresentação sobre o planejamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), deste ano de 2024.

Controladores internos participam de live do TCE-MS sobre transparência pública

“Pontos relevantes do Programa Nacional de Transparência Pública” foi o tema de uma live realizada por meio do google meet na última quinta-feira, 4 de abril, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

TCE-TO mobiliza gestores para o 3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública

A transparência pública é um princípio fundamental para a efetivação da democracia e para a construção de uma sociedade mais justa e responsável.

TCE-AP: treinamento reúne gestores com foco na melhoria dos índices de transparência pública

Mais de 170 gestores públicos de todo o Amapá participaram, nesta quinta-feira (04/04), do treinamento do terceiro ciclo do Portal de Transparência, de forma online e organizado pelo Tribunal de Contas do Amapá.

TCU participa de capacitação para o ciclo 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública

Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais de contas (TCs) de todo o país participaram, entre os dias 12 e 14 de março, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, do treinamento para a realização do 3º ciclo do PNTP.

TCE-MT promove 1° treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública com recorde de inscritos

Com recorde de inscritos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, na manhã desta segunda-feira (1°), o primeiro treinamento online do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

TCM-BA realiza treinamento para o 3º ciclo do Programa de Transparência Pública

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realiza nesta quarta-feira (03/04), das 14h às 17h30, treinamento para a aplicação do 3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.

TCE-SC capacita responsáveis pelos portais da transparência das unidades fiscalizadas para realização de mais um ciclo de levantamento nacional

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) realizará, no dia 5 de abril (sexta-feira), a partir das 15 horas, treinamento dos agentes responsáveis pelo controle interno e dos responsáveis pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos públicos do Estado e dos 295 municípios catarinenses.

TCE-RO fará ação sobre o Programa Nacional de Transparência Pública

O Tribunal de Contas (TCE-RO) realizará, no dia 5 de abril, a partir das 9 horas (de Rondônia), uma ação online envolvendo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024.

Relançamento da plataforma do Portal da Transparência do TCE-RR

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) relançou o seu Portal da Transparência no início de março. Com interface mais intuitiva e aprimorada, esse é um passo significativo em direção à acessibilidade e clareza das informações.

Atricon inicia novo ciclo de avaliação da transparência ativa de cerca de 11 mil portais públicos em todo o Brasil

A Direção da Atricon aprovou os regulamentos e o cronograma que orientarão a realização do novo ciclo de avaliação da transparência ativa dos Poderes e órgãos públicos de todo o país em 2024.

Levantamento da transparência ativa começa a ser feito pelo TCE-GO

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) relançou o seu Portal da Transparência no início de março. Com interface mais intuitiva e aprimorada, esse é um passo significativo em direção à acessibilidade e clareza das informações.

Acórdão do TCE-GO consolida dados do Programa Nacional de Transparência Pública

Foi aprovado por unanimidade, em sessão plenária finalizada na tarde de quinta-feira (29/fev), levantamento relatado pela Conselheira Carla Santillo

Programa Nacional de Transparência Pública terá novo ciclo neste ano

A etapa deste ano buscará manter os critérios da edição anterior, realizada em 2023, possibilitando que as Unidades Gestoras (UGs) utilizem a mesma cartilha de orientações para fazer o aprimoramento dos portais, até que seja divulgada a versão atualizada, com mais detalhamento e exemplos sobre as exigências.

Tribunais de Contas promovem seminário para debater transparência pública no dia 13 de novembro

A Atricon e os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) promovem, no dia 13 de novembro, o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”.

Prazo para os TCs validarem as informações sobre a transparência pública dos portais é prorrogado

O prazo para que os Tribunais de Contas (TCs) validem as informações das avaliações dos sites públicos prestadas pelas unidades de controles internos das unidades gestoras federais, estaduais e municipais  foi adiado para o dia 16 de outubro de 2023.

Secretaria de fiscalização do TCE-MA validará informações relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou a relação de fiscalizados do TCE maranhense aptos à fase de validação das informações relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Atricon amplia prazo para tramitação de avaliações do PNPT

Com o objetivo de otimizar os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Atricon estendeu, até dia 4 de agosto, a fase de tramitação dos questionários já respondidos no sistema.

TCE-SE: Mais de 95% dos órgãos sergipanos concluem autoavaliação dos portais de transparência

Conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), dos 156 órgãos públicos sergipanos inseridos no novo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), exatos 149 fizeram a autoavaliação dos seus portais de transparência dentro do prazo estabelecido, que foi até a última terça-feira, 18. 

TCM-BA: Servidores fazem treinamento para validação de dados sobre transparência

Terminou na última terça-feira (18) o prazo para que os controladores internos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores – ou os responsáveis pela transparência nesses órgãos – encaminhassem ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia as respostas ao questionário do “Programa Nacional de Transparência Pública 2023” (PNTP).

PNTP: etapa de validação das avaliações preliminares começa hoje

A etapa de validação das avaliações preliminares dos portais públicos que foram realizadas pelos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários e por Defensorias, Ministérios Públicos e Tribunais de Contas começa hoje.

Tribunais de Contas avaliam a transparência de pelo menos 8 mil portais públicos

Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisam, até o dia 15 de setembro, a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país.

TCE-SE esclarece dúvidas sobre critérios de avaliação de transparência

Controladores internos e responsáveis pelos portais de transparência das prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos públicos sergipanos assistiram ao plantão de dúvidas on-line promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) nesta quarta-feira, 28, com foco no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). 

Cartilha orienta sobre boas práticas de transparência em portais portais públicos

Um guia lançado pelos Tribunais de Contas brasileiros promete reforçar a busca pela transparência pública no país. Dedicada a orientar a fiscalização de portais públicos na internet, atividade realizada pelos órgãos de controle…

TCE-PR analisa um de cada dez portais da transparência avaliados por todos os TCs

De todos esses sites, 804, ou mais de 10%, são verificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), consistindo em portais de prefeituras e câmaras de vereadores dos 399 municípios, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (Alep), do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Defensoria Pública (DP-PR), do Ministério Público (MP-PR) e da própria corte de contas.

TCE-SE fará encontro virtual para esclarecer dúvidas sobre o PNTP

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) programou para o próximo dia 28, a partir das 9h30min, um plantão de dúvidas on-line acerca do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

TCE-MA promove encontro técnico para capacitação do controle interno de entes fiscalizados

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex) realiza, na próxima terça-feira (27), o I Encontro Técnico para Capacitação do Controle Interno.

Reunião auxilia controladores internos no uso de ferramenta para análise de portais públicos

O objetivo do encontro, que contou com a participação simultânea de cem pessoas, foi sanar as dúvidas que surgiram em relação à nova ferramenta utilizada para avaliar a transparência ativa de portais públicos. 

TCE-PI: Programa Nacional de Transparência Pública disponibiliza questionário para autoavaliação de portais

O questionário deve ser respondido pelos controladores internos por meio do sistema Avalia. O link para responder ao questionário e demais orientações está disponível no sistema Cadastro de Avisos, para os usuários do sistema Documentação Web.

Atricon lança cartilha sobre transparência pública que teve colaboração do TCE-PR

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito de seu Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), lançou recentemente a cartilha Acesso à Informação na Prática: Orientações para Cidadãos, Gestores Públicos e Tribunais de Contas.

TCE-PR: aferição do ITP de 2023 será tema de live, nesta quinta

Nesta quinta-feira (15 de junho), às 14 horas, a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizará uma live sobre o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de 2023, a qual será transmitida pelo canal da EGP no Youtube.

TCE-CE: Cartilha “Acesso à Informação na Prática” orienta sobre o Programa Nacional de Transparência Pública

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) apresenta a cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”.

TCE-PI realiza reunião técnica sobre Programa Nacional da Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Secretaria de Controle Externo (SECEX) e Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência(DFPP), realizou na manhã desta terça-feira (13), a primeira reunião sobre o Programa Nacional da Transparência Pública para representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Poderes e órgãos do Estado e dos municípios catarinenses terão até 31 de julho para enviar, ao TCE-SC, questionário respondido sobre transparência ativa

Os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses deverão enviar, até o dia 31 de julho, ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), a resposta ao questionário que trata da transparência ativa nos sites das unidades jurisdicionadas.

TCE-RN: Programa Nacional de Transparência Pública libera acesso a sistema de autoavaliação de portais

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) disponibilizou a ferramenta para que membros dos controles internos dos entes jurisdicionados aos Tribunais de Contas iniciem o trabalho de autoavaliação do portal da transparência do órgão ao qual prestam serviço.

Tribunais de Contas realizam série de treinamentos sobre o Programa Nacional de Transparência Pública

Os Tribunais de Contas do Brasil estão realizando treinamentos sobre o PNTP com controladores internos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes dos Ministérios Públicos e da Defensorias Públicas de todo o país.

Atricon realiza visita institucional à sede da Globonews

O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (6) de um encontro com o chefe de reportagem da Globonews, Guilherme Calil, para tratar de ações desenvolvidas pela entidade…

TCE-PA: Secex realiza capacitação em Transparência Pública para jurisdicionados

A Secretaria de Controle Externo (Secex) realizou, no dia 2 de junho, o Encontro Técnico de Capacitação do Controle Interno para Coleta de Dados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

TCE-SE: Prefeituras e câmaras devem iniciar autoavaliação dos portais da transparência

Os controladores internos das prefeituras e câmaras municipais sergipanas já podem efetuar a autoavaliação dos seus portais de transparência por meio de link disponibilizado na terça-feira, 6, pela Atricon, em mais uma etapa do PNTP.