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Após atingir a marca histórica de 10 mil portais da transparência avaliados em 2025, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) concluiu mais uma etapa do ciclo deste ano ao finalizar a validação feita pelos Tribunais de Contas.
A transparência pública é
A Associação dos Membros
Estão abertas as inscrições
Teve início nesta segunda-feira,
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), juntamente com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), promoveu capacitação online sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em ação educativa da Escola de Gestão e Controle (ESGC).
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) iniciou, na segunda-feira, 14, em Cruzeiro do Sul, o treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – ciclo 2025, voltado para os gestores das unidades de controle interno de prefeituras e câmaras dos municípios do Juruá.
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) definiu um prazo para que os controladores internos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos 184 municípios pernambucanos, e dos Poderes e órgãos autônomos Estaduais, avaliem os portais de transparência dos órgãos públicos aos quais estão vinculados.
A capacitação orientou sobre a etapa inicial do programa e apresentou a cartilha e as informações dos critérios de avaliação das portais das instituições públicas.
O evento, realizado no auditório Jorge Assunção, teve como foco a orientação e o preparo técnico dos controladores internos das 210 unidades gestoras sob a jurisdição do TCE/AL.
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) promoveu, na última sexta-feira (4 de abril), a capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados (SMIT), da Prefeitura do Rio, para o 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A abertura oficial do ciclo de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A solenidade reuniu conselheiros, conselheira, auditores e auditoras de controle externo de diversas Cortes do Brasil.
A Comissão do Projeto Transparência Pública realizou uma reunião virtual para alinhamentos gerais e apresentação das principais alterações nas diretrizes e nos manuais e ferramentas para o ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Prefeituras, Câmaras Municipais e
O portal institucional do
O portal institucional do
No ciclo 2024 do PNTP, foram avaliados mais de 7 mil portais públicos no que tange à transparência pública.
Um levantamento realizado pelo
Buscando ampliar a transparência
A etapa é essencial para assegurar a conformidade das avaliações dos portais de transparência com as diretrizes estabelecidas e ocorre antes da apresentação oficial dos resultados
Pelo cronograma do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) o prazo encerraria em 9 de agosto, mas agora com a dilação, será 23 de agosto de 2024.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) prorrogou, até o dia 28 de junho (sexta-feira), o prazo para os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses responderem ao questionário que trata da transparência ativa nos sites das unidades fiscalizadas.
O PNTP foi tema de apresentação no último dia da 14ª edição do EnGITEC, no auditório do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília
A Atricon participou de audiência com especialistas em gestão financeira do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Juan Carlos Lazo (chefe) e Fábia de Assis Bueno.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antonio Nominando Diniz, emitiu um comunicado convocando os gestores e controladores internos a participarem do Programa Nacional de Transparência Pública.
Dentro da programação do 3º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), realiza nesta sexta-feira, 19 de abril, um Treinamento on-line para Controladores Internos que atuam no governo do Estado, municípios, legislativos e demais Poderes.
Com o objetivo de compor o Indice de Transparência Pública (ITP) de 2024, no próximo dia 29 o Tribunal de Contas dará início à sexta rodada anual de avaliação da transparência dos portais oficiais das prefeituras e à terceira das câmaras de vereadores dos 399 municípios do Paraná.
O GT responsável pela etapa de validação no âmbito do TCE-BA apresentou, na sala de videoconferência, informação dos critérios de avaliação dos portais aos controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na sexta-feira (12/4) o treinamento de agentes públicos para o terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), que tem como objetivo padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência de Poderes e órgãos públicos de todo o país.
“A transparência incomoda o mal gestor e valoriza o bom gestor. Todos nós somos bons gestores e estamos aqui para melhorar a transparência em prol de um melhor resultado para servir a sociedade”.
A Secretaria de Controle Externo realizou na quinta-feira, 4, treinamento de servidores dos órgãos jurisdicionados do TCE-PA a respeito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O Tribunal de Contas de Alagoas realiza, na próxima segunda-feira (15), às 9h, em seu auditório, o Treinamento dos Controles Internos e demais responsáveis pelos portais de transparência dos poderes e órgãos do estado e dos municípios alagoanos, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) promove dia 16, às 13h30min, capacitação para o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), na sede da OAB-RS, localizada na rua Washington Luiz, 1110.
O Tribunal de Contas do estado do Piauí enviou aos jurisdicionados ofícios apresentando o cronograma, os critérios de avaliação e a cartilha sobre ferramentas do Programa Nacional da Transparência Pública.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) realiza nesta sexta-feira, 12 de abril, o treinamento de agentes públicos para o terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP).
Até o dia 31 de maio. Esse é o prazo que os Executivos e os Legislativos do Estado e dos 295 municípios catarinenses, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública têm para promover ajustes nos seus portais da transparência.
Os controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras do Estado (Controladoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública) e dos Municípios (Prefeituras e Câmaras) estão convidados a participar, dia 10 de abril, às 10 horas, da apresentação sobre o planejamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), deste ano de 2024.
“Pontos relevantes do Programa Nacional de Transparência Pública” foi o tema de uma live realizada por meio do google meet na última quinta-feira, 4 de abril, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
A transparência pública é um princípio fundamental para a efetivação da democracia e para a construção de uma sociedade mais justa e responsável.
Mais de 170 gestores públicos de todo o Amapá participaram, nesta quinta-feira (04/04), do treinamento do terceiro ciclo do Portal de Transparência, de forma online e organizado pelo Tribunal de Contas do Amapá.
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais de contas (TCs) de todo o país participaram, entre os dias 12 e 14 de março, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, do treinamento para a realização do 3º ciclo do PNTP.
TCE-MT promove 1° treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública com recorde de inscritos
Com recorde de inscritos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, na manhã desta segunda-feira (1°), o primeiro treinamento online do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realiza nesta quarta-feira (03/04), das 14h às 17h30, treinamento para a aplicação do 3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) realizará, no dia 5 de abril (sexta-feira), a partir das 15 horas, treinamento dos agentes responsáveis pelo controle interno e dos responsáveis pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos públicos do Estado e dos 295 municípios catarinenses.
O Tribunal de Contas (TCE-RO) realizará, no dia 5 de abril, a partir das 9 horas (de Rondônia), uma ação online envolvendo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024.
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) relançou o seu Portal da Transparência no início de março. Com interface mais intuitiva e aprimorada, esse é um passo significativo em direção à acessibilidade e clareza das informações.
A Direção da Atricon aprovou os regulamentos e o cronograma que orientarão a realização do novo ciclo de avaliação da transparência ativa dos Poderes e órgãos públicos de todo o país em 2024.
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) relançou o seu Portal da Transparência no início de março. Com interface mais intuitiva e aprimorada, esse é um passo significativo em direção à acessibilidade e clareza das informações.
Foi aprovado por unanimidade, em sessão plenária finalizada na tarde de quinta-feira (29/fev), levantamento relatado pela Conselheira Carla Santillo
A etapa deste ano buscará manter os critérios da edição anterior, realizada em 2023, possibilitando que as Unidades Gestoras (UGs) utilizem a mesma cartilha de orientações para fazer o aprimoramento dos portais, até que seja divulgada a versão atualizada, com mais detalhamento e exemplos sobre as exigências.
A Atricon e os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) promovem, no dia 13 de novembro, o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”.
O prazo para que os Tribunais de Contas (TCs) validem as informações das avaliações dos sites públicos prestadas pelas unidades de controles internos das unidades gestoras federais, estaduais e municipais foi adiado para o dia 16 de outubro de 2023.
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou a relação de fiscalizados do TCE maranhense aptos à fase de validação das informações relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Com o objetivo de otimizar os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Atricon estendeu, até dia 4 de agosto, a fase de tramitação dos questionários já respondidos no sistema.
Conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), dos 156 órgãos públicos sergipanos inseridos no novo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), exatos 149 fizeram a autoavaliação dos seus portais de transparência dentro do prazo estabelecido, que foi até a última terça-feira, 18.
Terminou na última terça-feira (18) o prazo para que os controladores internos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores – ou os responsáveis pela transparência nesses órgãos – encaminhassem ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia as respostas ao questionário do “Programa Nacional de Transparência Pública 2023” (PNTP).
A etapa de validação das avaliações preliminares dos portais públicos que foram realizadas pelos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários e por Defensorias, Ministérios Públicos e Tribunais de Contas começa hoje.
Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisam, até o dia 15 de setembro, a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país.
Controladores internos e responsáveis pelos portais de transparência das prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos públicos sergipanos assistiram ao plantão de dúvidas on-line promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) nesta quarta-feira, 28, com foco no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Um guia lançado pelos Tribunais de Contas brasileiros promete reforçar a busca pela transparência pública no país. Dedicada a orientar a fiscalização de portais públicos na internet, atividade realizada pelos órgãos de controle…
De todos esses sites, 804, ou mais de 10%, são verificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), consistindo em portais de prefeituras e câmaras de vereadores dos 399 municípios, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (Alep), do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Defensoria Pública (DP-PR), do Ministério Público (MP-PR) e da própria corte de contas.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) programou para o próximo dia 28, a partir das 9h30min, um plantão de dúvidas on-line acerca do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex) realiza, na próxima terça-feira (27), o I Encontro Técnico para Capacitação do Controle Interno.
O objetivo do encontro, que contou com a participação simultânea de cem pessoas, foi sanar as dúvidas que surgiram em relação à nova ferramenta utilizada para avaliar a transparência ativa de portais públicos.
O questionário deve ser respondido pelos controladores internos por meio do sistema Avalia. O link para responder ao questionário e demais orientações está disponível no sistema Cadastro de Avisos, para os usuários do sistema Documentação Web.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito de seu Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), lançou recentemente a cartilha Acesso à Informação na Prática: Orientações para Cidadãos, Gestores Públicos e Tribunais de Contas.
Nesta quinta-feira (15 de junho), às 14 horas, a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizará uma live sobre o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de 2023, a qual será transmitida pelo canal da EGP no Youtube.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) apresenta a cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Secretaria de Controle Externo (SECEX) e Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência(DFPP), realizou na manhã desta terça-feira (13), a primeira reunião sobre o Programa Nacional da Transparência Pública para representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses deverão enviar, até o dia 31 de julho, ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), a resposta ao questionário que trata da transparência ativa nos sites das unidades jurisdicionadas.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) disponibilizou a ferramenta para que membros dos controles internos dos entes jurisdicionados aos Tribunais de Contas iniciem o trabalho de autoavaliação do portal da transparência do órgão ao qual prestam serviço.
Os Tribunais de Contas do Brasil estão realizando treinamentos sobre o PNTP com controladores internos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes dos Ministérios Públicos e da Defensorias Públicas de todo o país.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (6) de um encontro com o chefe de reportagem da Globonews, Guilherme Calil, para tratar de ações desenvolvidas pela entidade…
A Secretaria de Controle Externo (Secex) realizou, no dia 2 de junho, o Encontro Técnico de Capacitação do Controle Interno para Coleta de Dados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Os controladores internos das prefeituras e câmaras municipais sergipanas já podem efetuar a autoavaliação dos seus portais de transparência por meio de link disponibilizado na terça-feira, 6, pela Atricon, em mais uma etapa do PNTP.
Os controladores internos das Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Entidades Descentralizadas Municipais – ou os responsáveis pela transparência pública nesses órgãos – têm até o dia 14 de julho para responder o questionário do PNTP.
A iniciativa pretende avaliar o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.
A iniciativa, lançada na tarde desta terça-feira (24), pretende mapear os sites da administração pública de todo o Brasil, das três esferas de governo, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.
O Grupo de Trabalho do “Programa Nacional de Transparência Pública” da Atricon, por meio de suas integrantes Elisa Cecin Rohenkohl (TCE-RS), e Risodalva Beata de Castro (TCE-MT), …
A metodologia de avaliação que será utilizada no Programa Nacional de Transparência Pública foi apresentada nesta sexta-feira (10), durante reunião…
TCE-SC capacita controladores internos para realização de levantamento sobre a transparência pública
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, nesta sexta-feira (1º), a partir das 16h, treinamento com os controladores internos dos Poderes e órgãos jurisdicionados e do próprio TCE-SC.
Os controles internos (CI) municipais têm até o dia 15 de julho para responder ao questionário de avaliação da transparência dos portais públicos disponibilizado pelos Tribunais de Contas (TCs).
A Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) aborda, de forma resumida e didática, uma série de informações que devem ser disponibilizadas pelas administrações …
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) encaminhará a todas as entidades públicas piauienses municipais e estaduais formulário…
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) formalizou sua adesão ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)…
A classificação dos critérios de avaliação do PNTP adotada nas análises dos portais públicos foi atualizada a partir da Resolução Atricon nº 01/2022.
A edição aborda, de forma resumida e didática, uma série de informações que devem ser disponibilizadas pelas administrações públicas em seus portais.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, assinou Ofício Circular nº 16/2022.A ação está inserida no Programa Nacional de Transparência Pública.
O TCM-PA já atingiu 95% de avaliação das unidades gestoras no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública, organizado pela Atricon.
Mato Grosso é o primeiro estado do país a atingir 100% de avaliação de todas as unidades gestoras no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública orga-nizado pela Atricon.
Dezoito de novembro foi instituído como o dia da transparência pública no âmbito do Sistema Tribunais de Contas.
Integrantes dos grupos responsáveis pelos projetos Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo (LabTCs) e Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) participam de reuniões técnicas…
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, entre os dias 06 e 09 de março, de uma série de encontros no Congresso Nacional para tratar da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, do Programa Nacional de Transparência Públia (PNTP) …
O treinamento para o 2º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) será realizado nos dias 04 e 05 de maio, no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, na capital paulista.
Fundamental para a checagem do nível de transparência dos portais de internet disponibilizados pelos órgãos públicos do país, os critérios de avaliação que balizam o diagnóstico feito pelos Tribunais de Contas…
Um guia lançado pelos Tribunais de Contas brasileiros promete reforçar a busca pela transparência pública no país. Dedicada a orientar a fiscalização de portais públicos na internet, atividade realizada pelos órgãos de controle…
O TCE-RS, em parceria com a Atricon, realiza no dia 29 de maio o “Encontro Técnico de Capacitação do Controle Interno para Coleta de Dados do PNTP”.
O Programa Nacional de Transparência Pública foi tema de reunião entre o Tribunal de Contas do Amapá e o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação do Amapá (Prodap)
O TCE-CE convida todos os seus jurisdicionados para a apresentação dos objetivos e do cronograma de ações do PNTP, neste ano de 2023.
O presidente do TCM-PA, conselheiro Antonio José Guimarães, realizou, nesta quarta-feira (24), a abertura do treinamento híbrido sobre as novas regras do PNTP para prefeituras, no turno da manhã, e câmaras municipais à tarde.
O TCE-SC realizará, no dia 5 de junho, a partir das 16 horas, treinamento dos agentes responsáveis pelo controle interno e dos responsáveis pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos públicos do Estado e dos 295 municípios catarinenses.
O TCE-SE receberá controladores internos e responsáveis pelos portais de transparência dos órgãos públicos sergipanos nos próximos dias 1 e 2 de junho, no seu auditório, para um treinamento sobre o novo ciclo do PNTP.
Em junho, o TCE-PR dará início à quinta rodada anual de avaliação da transparência pública dos portais oficiais das prefeituras e à segunda das câmaras de vereadores dos 399 municípios do Paraná.
O TCE-RN apresentou, na sexta-feira (26), durante a capacitação para novo ciclo do PNTP, os novos critérios de avaliação e cálculo do índice de transparência.
O TCE-RO realizará, no dia 31 de maio, a partir das 9 horas (horário de Rondônia), treinamento sobre o PNTP – ciclo 2023, com os controladores internos dos Poderes e órgãos jurisdicionados.
Seguindo o PNTP proposto pela Atricon, o TCE-AM realiza, no período de 12 de junho a 12 de julho, um treinamento remoto voltado aos controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras dos órgãos públicos do estado.
Na manhã da terça-feira (30/5), o Tribunal de Contas do Ceará reuniu, de forma virtual, seus jurisdicionados para apresentar o cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Com o objetivo de reforçar a transparência das instituições no país, que é medida em um levantamento anual do PNTP, os TCs do Brasil lançaram, pelo segundo ano consecutivo, uma cartilha para orientar cidadãos, gestores e órgãos de controle na fiscalização de portais públicos na Internet.
Um grupo de trabalho foi instituído no TCE-GO para garantir que seu portal da transparência atenda aos critérios definidos pela Atricon e que serão avaliados durante o segundo ciclo de avaliação do PNTP, daquela entidade nacional.
A Atricon publicou nova resolução atualizando as diretrizes de controle externo relacionadas à transparência dos portais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Em consonância com as exigências trazidas pelas leis de Acesso à Informação, das Ouvidorias Públicas e de Responsabilidade Fiscal, a Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços do TCE-SE realizou durante as manhãs dos dias 01 e 02 de junho o treinamento PNPT.
Gestores estaduais e municipais participaram do Ciclo 2023 do PNPT, que tem como objetivo diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar medidas para a ampliação da transparência ativa dos portais de transparência pública do Brasil.
A Secretaria de Controle Externo (Secex) realizou, no dia 2 de junho, o Encontro Técnico de Capacitação do Controle Interno para Coleta de Dados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Os controladores internos das prefeituras e câmaras municipais sergipanas já podem efetuar a autoavaliação dos seus portais de transparência por meio de link disponibilizado na terça-feira, 6, pela Atricon, em mais uma etapa do PNTP.
Os controladores internos das Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Entidades Descentralizadas Municipais – ou os responsáveis pela transparência pública nesses órgãos – têm até o dia 14 de julho para responder o questionário do PNTP.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (6) de um encontro com o chefe de reportagem da Globonews, Guilherme Calil, para tratar de ações desenvolvidas pela entidade…
Os Tribunais de Contas do Brasil estão realizando treinamentos sobre o PNTP com controladores internos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes dos Ministérios Públicos e da Defensorias Públicas de todo o país.
Os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses deverão enviar, até o dia 31 de julho, ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), a resposta ao questionário que trata da transparência ativa nos sites das unidades jurisdicionadas.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) disponibilizou a ferramenta para que membros dos controles internos dos entes jurisdicionados aos Tribunais de Contas iniciem o trabalho de autoavaliação do portal da transparência do órgão ao qual prestam serviço.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Secretaria de Controle Externo (SECEX) e Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência(DFPP), realizou na manhã desta terça-feira (13), a primeira reunião sobre o Programa Nacional da Transparência Pública para representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Nesta quinta-feira (15 de junho), às 14 horas, a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizará uma live sobre o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de 2023, a qual será transmitida pelo canal da EGP no Youtube.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) apresenta a cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”.
O questionário deve ser respondido pelos controladores internos por meio do sistema Avalia. O link para responder ao questionário e demais orientações está disponível no sistema Cadastro de Avisos, para os usuários do sistema Documentação Web.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito de seu Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), lançou recentemente a cartilha Acesso à Informação na Prática: Orientações para Cidadãos, Gestores Públicos e Tribunais de Contas.
Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisam, até o dia 15 de setembro, a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país.
O objetivo do encontro, que contou com a participação simultânea de cem pessoas, foi sanar as dúvidas que surgiram em relação à nova ferramenta utilizada para avaliar a transparência ativa de portais públicos.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex) realiza, na próxima terça-feira (27), o I Encontro Técnico para Capacitação do Controle Interno.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) programou para o próximo dia 28, a partir das 9h30min, um plantão de dúvidas on-line acerca do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
De todos esses sites, 804, ou mais de 10%, são verificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), consistindo em portais de prefeituras e câmaras de vereadores dos 399 municípios, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (Alep), do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Defensoria Pública (DP-PR), do Ministério Público (MP-PR) e da própria corte de contas.
Controladores internos e responsáveis pelos portais de transparência das prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos públicos sergipanos assistiram ao plantão de dúvidas on-line promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) nesta quarta-feira, 28, com foco no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A etapa de validação das avaliações preliminares dos portais públicos que foram realizadas pelos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários e por Defensorias, Ministérios Públicos e Tribunais de Contas começa hoje.
Conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), dos 156 órgãos públicos sergipanos inseridos no novo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), exatos 149 fizeram a autoavaliação dos seus portais de transparência dentro do prazo estabelecido, que foi até a última terça-feira, 18.
Terminou na última terça-feira (18) o prazo para que os controladores internos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores – ou os responsáveis pela transparência nesses órgãos – encaminhassem ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia as respostas ao questionário do “Programa Nacional de Transparência Pública 2023” (PNTP).
Com o objetivo de otimizar os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Atricon estendeu, até dia 4 de agosto, a fase de tramitação dos questionários já respondidos no sistema.
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou a relação de fiscalizados do TCE maranhense aptos à fase de validação das informações relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O prazo para que os Tribunais de Contas (TCs) validem as informações das avaliações dos sites públicos prestadas pelas unidades de controles internos das unidades gestoras federais, estaduais e municipais foi adiado para o dia 16 de outubro de 2023.
A Atricon e os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) promovem, no dia 13 de novembro, o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”.
A etapa deste ano buscará manter os critérios da edição anterior, realizada em 2023, possibilitando que as Unidades Gestoras (UGs) utilizem a mesma cartilha de orientações para fazer o aprimoramento dos portais, até que seja divulgada a versão atualizada, com mais detalhamento e exemplos sobre as exigências.
Foi aprovado por unanimidade, em sessão plenária finalizada na tarde de quinta-feira (29/fev), levantamento relatado pela Conselheira Carla Santillo
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) relançou o seu Portal da Transparência no início de março. Com interface mais intuitiva e aprimorada, esse é um passo significativo em direção à acessibilidade e clareza das informações.
A Direção da Atricon aprovou os regulamentos e o cronograma que orientarão a realização do novo ciclo de avaliação da transparência ativa dos Poderes e órgãos públicos de todo o país em 2024.
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) relançou o seu Portal da Transparência no início de março. Com interface mais intuitiva e aprimorada, esse é um passo significativo em direção à acessibilidade e clareza das informações.
O Tribunal de Contas (TCE-RO) realizará, no dia 5 de abril, a partir das 9 horas (de Rondônia), uma ação online envolvendo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) realizará, no dia 5 de abril (sexta-feira), a partir das 15 horas, treinamento dos agentes responsáveis pelo controle interno e dos responsáveis pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos públicos do Estado e dos 295 municípios catarinenses.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realiza nesta quarta-feira (03/04), das 14h às 17h30, treinamento para a aplicação do 3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.
TCE-MT promove 1° treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública com recorde de inscritos
Com recorde de inscritos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, na manhã desta segunda-feira (1°), o primeiro treinamento online do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais de contas (TCs) de todo o país participaram, entre os dias 12 e 14 de março, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, do treinamento para a realização do 3º ciclo do PNTP.
Mais de 170 gestores públicos de todo o Amapá participaram, nesta quinta-feira (04/04), do treinamento do terceiro ciclo do Portal de Transparência, de forma online e organizado pelo Tribunal de Contas do Amapá.
A transparência pública é um princípio fundamental para a efetivação da democracia e para a construção de uma sociedade mais justa e responsável.
“Pontos relevantes do Programa Nacional de Transparência Pública” foi o tema de uma live realizada por meio do google meet na última quinta-feira, 4 de abril, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
Os controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras do Estado (Controladoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública) e dos Municípios (Prefeituras e Câmaras) estão convidados a participar, dia 10 de abril, às 10 horas, da apresentação sobre o planejamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), deste ano de 2024.
Até o dia 31 de maio. Esse é o prazo que os Executivos e os Legislativos do Estado e dos 295 municípios catarinenses, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública têm para promover ajustes nos seus portais da transparência.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) realiza nesta sexta-feira, 12 de abril, o treinamento de agentes públicos para o terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP).
O Tribunal de Contas do estado do Piauí enviou aos jurisdicionados ofícios apresentando o cronograma, os critérios de avaliação e a cartilha sobre ferramentas do Programa Nacional da Transparência Pública.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) promove dia 16, às 13h30min, capacitação para o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), na sede da OAB-RS, localizada na rua Washington Luiz, 1110.
O Tribunal de Contas de Alagoas realiza, na próxima segunda-feira (15), às 9h, em seu auditório, o Treinamento dos Controles Internos e demais responsáveis pelos portais de transparência dos poderes e órgãos do estado e dos municípios alagoanos, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.
A Secretaria de Controle Externo realizou na quinta-feira, 4, treinamento de servidores dos órgãos jurisdicionados do TCE-PA a respeito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
“A transparência incomoda o mal gestor e valoriza o bom gestor. Todos nós somos bons gestores e estamos aqui para melhorar a transparência em prol de um melhor resultado para servir a sociedade”.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na sexta-feira (12/4) o treinamento de agentes públicos para o terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), que tem como objetivo padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência de Poderes e órgãos públicos de todo o país.
O GT responsável pela etapa de validação no âmbito do TCE-BA apresentou, na sala de videoconferência, informação dos critérios de avaliação dos portais aos controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras.
Com o objetivo de compor o Indice de Transparência Pública (ITP) de 2024, no próximo dia 29 o Tribunal de Contas dará início à sexta rodada anual de avaliação da transparência dos portais oficiais das prefeituras e à terceira das câmaras de vereadores dos 399 municípios do Paraná.
Dentro da programação do 3º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), realiza nesta sexta-feira, 19 de abril, um Treinamento on-line para Controladores Internos que atuam no governo do Estado, municípios, legislativos e demais Poderes.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antonio Nominando Diniz, emitiu um comunicado convocando os gestores e controladores internos a participarem do Programa Nacional de Transparência Pública.
A Atricon participou de audiência com especialistas em gestão financeira do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Juan Carlos Lazo (chefe) e Fábia de Assis Bueno.
O PNTP foi tema de apresentação no último dia da 14ª edição do EnGITEC, no auditório do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) prorrogou, até o dia 28 de junho (sexta-feira), o prazo para os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses responderem ao questionário que trata da transparência ativa nos sites das unidades fiscalizadas.
Pelo cronograma do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) o prazo encerraria em 9 de agosto, mas agora com a dilação, será 23 de agosto de 2024.
A etapa é essencial para assegurar a conformidade das avaliações dos portais de transparência com as diretrizes estabelecidas e ocorre antes da apresentação oficial dos resultados
Um levantamento realizado pelo
Buscando ampliar a transparência
No ciclo 2024 do PNTP, foram avaliados mais de 7 mil portais públicos no que tange à transparência pública.
O portal institucional do